Aula liberada 29 de setembro · 19h/ 100% gratuito/ Tema 1389 do STF/ 50 mil ações suspensas/
Gravação do workshop com os advogados da TSA Advogados
29 de setembro Gratuita, no YouTube
Como Contratar com Segurança

Aprenda a Contratar PJ ou MEI de Forma Segura.

Uma aula direta ao ponto para quem contrata PJ e não quer que um erro de contrato vire processo. Advogados especialistas mostram, como corrigir o seu contrato. Sem enrolação jurídica.

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O que pode e o que não pode na relação jurídica com seus PJ

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O que o contrato de PJ precisa ter, cláusula por cláusula, e o que nele expõe a sua empresa

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Como manter a relação como PJ de fato, não como CLT disfarçada depois do Tema 1389 do STF

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Como reduzir o risco de uma ação trabalhista que custa muito mais do que qualquer economia da contratação PJ

A aula é liberada em
10
Dias
02
Horas
06
Min
18
Seg

Link liberado em nosso grupo do WhatsApp

29 de setembroData de liberação
Aula gravadaLiberada às 19h no YouTube
Sem custoPara participar
O risco real

Contratar PJ não é o problema. Contratar sem estrutura, é.

A Justiça do Trabalho não decide olhando só para o contrato assinado. Ela olha para o dia a dia: quem controla o horário, quem dá a ordem, se existe um documento ligando cada pagamento a uma entrega concreta. Um contrato genérico, baixado de um modelo qualquer, ou uma cláusula que exige horário fixo, já é o suficiente para um juiz desconsiderar todo o resto.

É exatamente esse ponto que a aula do dia 29 resolve: os quatro elementos que qualquer juiz avalia, as cláusulas que efetivamente protegem, e como manter a rotina da empresa coerente com o contrato que ela assinou.

01
Subordinação
02
Habitualidade
03
Onerosidade
04
Pessoalidade
4

elementos que a Justiça do Trabalho usa para reconhecer vínculo empregatício (art. 3º da CLT)

R$ 9 mi

foi a condenação de uma empresa por um PJ mal contratado, tratado como funcionário CLT

STF

foi onde uma empresa com contrato bem estruturado teve o vínculo afastado pelo próprio Supremo

Principais problemas que geram
processos trabalhistas:

Contrata PJ e exige carga horária
Obriga trabalho presencial
Contratos frágeis, copiados da internet
Nenhum contrato assinado
Falta de conhecimento sobre limites legais
Tratar PJ como CLT

Isso já é assunto em todo o país

O julgamento do Tema 1389 pelo STF colocou a contratação de PJ no centro do noticiário jurídico e econômico.

50 mil

ações trabalhistas estão suspensas no país aguardando o julgamento do Tema 1389 pelo STF, segundo o Valor Econômico

Valor Econômico

STF julgará pejotização e define regras para empresas com PJ

Cinquenta mil ações trabalhistas estão suspensas no país enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara o julgamento do Tema 1389.

TVT News

STF destrava processos sobre pejotização e libera retomada de ações trabalhistas até julgamento nos TRTs

Decisão do ministro Gilmar Mendes reduz represamento de ações e deve acelerar milhares de processos em todo o país.

Terra
8 de abril de 2026

Contratação PJ avança sem estrutura no RH das empresas

Levantamento com 68 empresas brasileiras que gerenciam prestadores PJ mostra que 100% operam sem processo de departamento pessoal adaptado.

Migalhas
8 de julho de 2026

Contratos de PJ voltam a ser julgados pela Justiça do Trabalho

O artigo analisa a retomada dos processos sobre contratos PJ, destacando riscos, provas, prevenção e impactos do Tema 1389 do STF.

Isso já foi parar nos tribunais

A diferença nunca foi sorte

Empresa perdeu
R$ 9.000.000

Uma empresa de comunicação contratou um apresentador como PJ e o tratou como funcionário CLT. A Justiça reconheceu o vínculo empregatício e a condenação chegou a 9 milhões de reais.

Empresa venceu
STF · Rcl 70.927

Uma empresa de tecnologia contratou um desenvolvedor como PJ. O TRT havia reconhecido vínculo, mas o ministro Gilmar Mendes reformou a decisão no Supremo e afastou o vínculo, com base na autonomia e na remuneração vinculada a resultado.

PJ mal estruturado é passivo de milhões. PJ bem estruturado resiste até o Supremo.

O que você vai aprender

Do medo real à aplicação prática

Estrutura em três blocos, sempre com exemplo concreto de cláusula.

1

Entender o risco

Aula 1 8 a 10 min
O Cenário da Contratação PJ
Panorama do cenário jurídico atual e por que contratar PJ continua legal quando bem feito.
Aula 2 10 min
Os requisitos da relação de emprego
O teste de quatro elementos que qualquer juiz aplica, para você avaliar seus próprios contratos.
2

Estruturar o contrato

Aula 3 12 min
Autonomia real vs. autonomia de papel
Os sinais que transformam um contrato de PJ em prova de subordinação, e como evitá-los.
Aula 4 12 min
Como montar um contrato PJ
Exemplos concretos de cláusulas para comparar com o seu contrato atual.
Aula 5 10 min
Boas práticas na execução do dia a dia
Como manter contrato e rotina coerentes, sem linguagem de subordinação em e-mails e mensagens.
3

Encerrar e se defender

Aula 6 8 min
Encerramento do contrato PJ e Distrato
Como formalizar o fim da parceria sem que ela pareça uma demissão disfarçada.
Aula 7 8 min
Diante de fiscalização ou reclamação trabalhista
A documentação que precisa existir desde o primeiro dia do contrato.
Aula 8 10 a 15 min
Casos reais e perguntas para você aprender na prática
Um processo de R$ 9 milhões perdido, um caso vencido no Supremo, e espaço aberto para perguntas.
Duração total 60 a 75 minutos
Antes de decidir

Será que esse curso é para mim?

Quatro objeções que aparecem sempre, respondidas antes da aula.

“Minha empresa é pequena, tenho poucos PJ.”
ContrataPJ
O risco não é proporcional ao tamanho da empresa. Um único contrato mal estruturado já basta para uma reclamação trabalhista, e para uma empresa pequena o impacto costuma ser maior.
“Meu contrato foi feito por um advogado, está resolvido.”
ContrataPJ
Um bom contrato é o ponto de partida, não a garantia. O que decide o caso é a coerência entre o que está escrito e a rotina: quem controla horário, quem dá ordem e como cada pagamento é documentado.
“Nunca fui processado, então está tudo certo.”
ContrataPJ
A maioria das ações aparece depois do encerramento da relação, não durante. A ausência de processo até hoje diz pouco sobre o que acontece quando um contrato termina mal.
“Não sou da área jurídica, não vou acompanhar.”
ContrataPJ
A aula é conduzida em linguagem prática, pensada para quem contrata e gerencia PJ no dia a dia. Cada ponto vem com exemplo concreto de cláusula e de situação real.
Quem ensina

Direto de quem lida com isso todos os dias

ContrataPJ em parceria com TSA Advogados
Karina Alves

Karina Alves

Advogada, TSA Advogados

Especialista em contencioso trabalhista e estruturação de contratos B2B, Karina conduz a aula do início ao fim, com exemplos de cláusula que já apareceram em casos reais de reconhecimento (ou não) de vínculo empregatício.

Thiago Taborda

Thiago Taborda

Advogado, TSA Advogados

Também da TSA Advogados, Thiago participa da aula ao lado de Karina, trazendo a visão de quem já acompanhou empresas em fiscalização e reclamação trabalhista na prática.

O escritório por trás da aula

TSA Advogados

Um dos maiores escritórios de advocacia do país, com atuação nacional em direito do trabalho e estruturação de contratos empresariais. É o time que defende empresas em fiscalização e reclamação trabalhista todos os dias, e é dele que vem cada exemplo de cláusula apresentado na aula.

Direito do trabalho

Contencioso e prevenção de passivo

Contratos B2B

Estruturação de relações PJ e MEI

Atuação nacional

Empresas de todos os portes

Quem realiza

A plataforma que gerencia PJ do contrato ao pagamento

A ContrataPJ organiza contrato, documentação e pagamentos dos prestadores em um só lugar, para que a rotina da empresa sustente o que o contrato diz. É de resolver esse problema todos os dias que nasceu este workshop.

+10.000

PJs gerenciados em todo Brasil pela ContrataPJ

contrataPJ
✓100% Gratuito

Sem letra miúda:
é gratuito do início ao fim

A aula, o material de apoio e o acesso ao grupo do WhatsApp não custam nada.

Perguntas frequentes

Antes de garantir sua vaga

Não. É uma aula gravada, liberada no dia 29 de setembro, às 19h, direto no YouTube. Você assiste assim que o link for liberado, no seu ritmo.
Isso mesmo, participar não custa nada. Basta preencher o formulário abaixo para garantir sua vaga.
Não. A aula é conduzida em linguagem prática, pensada para quem contrata e gerencia PJ no dia a dia, não para quem estuda direito.
O foco da aula é contrato e risco jurídico. A ContrataPJ aparece em alguns momentos para mostrar como a plataforma resolve pontos específicos que a advogada explica, sem nenhuma obrigação de compra.
Pelo grupo do WhatsApp, com aviso no dia da liberação, e por e-mail para quem preencher o formulário de inscrição.
Estamos quase lá

Faltam poucos dias para a aula ir ao ar

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Horas
06
Min
18
Seg

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Este workshop é uma realização da ContrataPJ. Você aprende direto de quem constrói a ferramenta que resolve esse problema todos os dias.

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